PlayStation 5: Justiça de SP determina que Sony desbloqueie consoles

PlayStation 5

Nesta sexta-feira (25), o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) determinou que a Sony desbloqueasse os consoles PlayStation 5 que foram banidos recentemente, envolvendo o exploit da PS Collection.

A decisão da Sony de bloquear os consoles veio como resposta ao PlayStation Collection: o sistema concedia aos assinantes da PS Plus no PlayStation 5 uma coleção de 20 jogos gratuitos, mas jogadores descobriram como “presentear” o bônus para infinitas contas de PS4 de outros usuários, de forma gratuita.

Esse exploit seria visto como uma violação dos termos de utilização do serviço da empresa, que então decidiu banir milhares de jogadores permanentemente da rede do PS5 ao redor do mundo.

A conta primária responsável pelos jogos concedidos seria suspensa por dois meses, enquanto os PS5, que atualmente estão custando cerca de R$ 4.700, seriam permanentemente desligados da rede PlayStation Network, não podendo acessar, baixar ou atualizar títulos ou softwares da Sony.

De acordo com uma postagem da Nmia Gaming, a conta original é classificada como “hackeada” assim que é ativada em mais de 50 consoles, espalhados por diferentes regiões, e então é banida do sistema.

+Leia Também: Mais da metade do valor do PlayStation 5 vem de impostos no Brasil

Uma punição severa

Em apuração do Metrópoles e do The Enemy, a ação judicial de um usuário resultou na determinação que seu console fosse desbloqueado em até 72h a partir de 17 de dezembro, sob pena de multa diária de R$ 200 limitada ao valor total do console.

O juíz Anderson Antonucci afirmou que o bloqueio do console era categorizado como de “perigo de dano irreparável ou de difícil reparação”, enquanto o dono do console afirmou que a punição era “ilegal” e um “claro abuso de direito” da Sony.

“[…] Por se tratar de punição jurídica impossível a um bem, por violar o direito ao contraditório e à ampla defesa do autor, por violar o direito ao autor a uma revisão da decisão autorizada no âmbito da LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados), por configurar excesso de punição incompatível com o ordenamento jurídico brasileiro”.

Trecho do processo movido pelo usuário. Fonte: The Enemy

E aí, você concorda com a decisão da Sony, ou acha que a punição foi um exagero?

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